Advogado(a) em Direito Digital, Proteção de Dados e IA (LGPD) - Home Office

Atuar em projetos de adequação à LGPD, implementação de programas de governança em privacidade e atuação como DPO as a Service;

Assessorar empresas na interpretação e aplicação da legislação e regulamentação relacionadas ao Direito Digital, Privacidade, Proteção de Dados, Inteligência Artificial e demais normas aplicáveis ao ambiente digital;

Elaborar e revisar pareceres jurídicos, políticas, procedimentos, cláusulas contratuais, avisos de privacidade e demais instrumentos de governança;

Elaborar, revisar e validar Registros das Operações de Tratamento (ROPA), Relatórios de Impacto à Proteção de Dados (RIPD/DPIA), Avaliações de Legítimo Interesse (LIA), avaliações de risco e demais documentos relacionados à governança em privacidade;

Avaliar contratos, fornecedores, produtos, serviços e novos projetos sob a ótica de Privacy by Design, governança de dados e conformidade regulatória;

Apoiar em projetos de Governança em Inteligência Artificial, apoiando a elaboração de políticas, fluxos, avaliações de risco, pareceres e mecanismos de conformidade relacionados ao uso corporativo de IA;

Conduzir reuniões, entrevistas e workshops com clientes para compreender operações, identificar riscos e propor soluções jurídicas alinhadas às necessidades do negócio;

Atuar de forma consultiva junto a clientes e equipes multidisciplinares, apoiando a implementação de soluções relacionadas à privacidade, inovação e tecnologia;

Acompanhar a evolução da legislação, regulamentações e tendências relacionadas ao Direito Digital, às resoluções e decisões da ANPD, à Inteligência Artificial e aos demais temas ligados à transformação digital.

• Formação
• Graduação completa em Direito com OAB ativa;
• Experiência

Experiência prática em projetos de Privacidade, Proteção de Dados e Direito Digital;

• Vivência na implementação de programas de governança em privacidade;

Experiência na elaboração e revisão de ROPA, RIPD/DPIA, LIA, políticas, procedimentos, pareceres jurídicos e demais documentos de governança;

Experiência na análise de contratos, compartilhamento de dados, transferências internacionais, bases legais e demais temas relacionados à conformidade regulatória.

• Vivência na participação em reuniões, entrevistas e workshops com clientes;

Interesse e familiaridade com projetos relacionados à Inteligência Artificial, inovação e novas tecnologias.

• Conhecimentos técnicos

Conhecimento sólido da LGPD, resoluções da ANPD, Marco Civil da Internet e demais normas relacionadas ao Direito Digital;

Conhecimento sobre Privacy by Design, Privacy by Default e programas de governança em privacidade;

Inglês avançado para leitura, elaboração de documentos e participação em reuniões.

• Competências comportamentais
• Perfil consultivo e proativo;
• Excelente comunicação verbal e escrita;
• Capacidade analítica e pensamento crítico;
• Organização e autonomia para condução de projetos;
• Facilidade para atuar em equipes multidisciplinares e ambientes dinâmicos;
• Interesse contínuo por tecnologia, inovação e desenvolvimento profissional.
• Desejável

Pós-graduação em Direito Digital, Privacidade, Proteção de Dados, Inteligência Artificial, Compliance ou áreas correlatas:

Certificações em Privacidade, Proteção de Dados, Segurança da Informação ou Governança em Inteligência Artificial;

• Experiência em atuação como DPO ou em serviços de DPO as a Service;

Conhecimento sobre regulamentações internacionais, como GDPR, EU AI Act e outros frameworks de governança digital;

Experiência em projetos envolvendo Inteligência Artificial, tecnologias emergentes, plataformas digitais ou computação em nuvem.

• Local de atuação: Remoto, com residência obrigatória na cidade de São Paulo e grande São Paulo. A posição envolve atividades presenciais pontuais no escritório da LBCA (Itaim Bibi/SP) e em clientes.
• VR;
• Auxílio Remoto;
• Assistência Médica (coparticipativa);
• OAB;
• Auxílio Creche.